Politica de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

ORMOND FANNON
Rua das Picoas, n.º 260
Malveira da Serra
2755-185 Alcabideche – Portugal
NIF: 107 403 501
Telefone: +351 913 125 974
Email: ormondfannon@gmail.com
Website: www.ormondfannon.pt

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma de contacto e da interação com o website, poderão ser tratados:

nome;
endereço de correio eletrónico;
número de telefone, quando fornecido;
assunto e conteúdo da mensagem;
outros dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador;
dados técnicos relacionados com a utilização do website, quando necessários ao seu funcionamento e segurança.

O utilizador não deverá fornecer através dos formulários dados pessoais que não sejam necessários para o pedido ou contacto pretendido.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

responder a pedidos de contacto ou informação;
responder a questões relacionadas com o trabalho e atividade artística de Ormond Fannon;
dar seguimento a propostas, solicitações ou outros contactos profissionais;
realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, quando aplicável;
gerir eventuais relações contratuais;
cumprir obrigações legais;
garantir a segurança e o funcionamento do website;
exercer ou defender direitos, quando necessário.

4. Fundamentos jurídicos

O tratamento dos dados poderá basear-se, consoante a situação:

em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular ou na execução de um contrato;
no cumprimento de obrigações legais;
em interesses legítimos do responsável pelo tratamento, quando aplicáveis e desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular;
no consentimento, quando este seja o fundamento jurídico adequado.

O RGPD prevê expressamente como fundamento jurídico o tratamento necessário à execução de um contrato ou à realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.

5. Formulários através do serviço Mobirise/Formoid

Os formulários disponíveis neste website utilizam o serviço Mobirise/Formoid para o processamento e encaminhamento das mensagens submetidas pelos utilizadores.

Quando é enviado um pedido através de um formulário, os dados introduzidos são processados através da infraestrutura associada a este serviço antes de serem encaminhados para o endereço de correio eletrónico configurado por Ormond Fannon.

Este tratamento destina-se a permitir a receção e o encaminhamento dos pedidos de contacto e informação submetidos através do website.

Procura-se limitar o tratamento dos dados ao necessário para a prestação dos respetivos serviços, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

6. Contactos por email ou telefone

Quando o utilizador contactar Ormond Fannon através de email ou telefone, os dados fornecidos serão utilizados para responder ao respetivo pedido e, quando aplicável, para dar seguimento à relação profissional ou contratual solicitada.

7. Destinatários dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados ou comunicados, na medida do necessário, a:

prestadores de serviços tecnológicos utilizados no funcionamento do website e dos formulários, incluindo os serviços Mobirise/Formoid;
prestadores de alojamento do website e correio eletrónico;
prestadores de serviços profissionais ou administrativos, quando necessário;
autoridades públicas, administrativas, fiscais ou judiciais, quando a comunicação seja legalmente exigida.

Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os pedidos de contacto ou informação serão conservados durante o período razoavelmente necessário para responder e acompanhar o respetivo assunto.

Quando resulte uma relação contratual ou exista uma obrigação legal de conservação, determinados dados poderão ser mantidos durante os prazos legalmente aplicáveis ou durante o período necessário ao exercício ou defesa de direitos.

9. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso, divulgação ou tratamento não autorizado.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode, contudo, garantir segurança absoluta.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável e quando estejam reunidas as respetivas condições legais, o titular dos dados poderá exercer os direitos de:

acesso;
retificação;
apagamento;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento;
portabilidade;
retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Os pedidos poderão ser enviados para:

ormondfannon@gmail.com

A CNPD confirma que o direito ao apagamento, por exemplo, depende das circunstâncias concretas e pode não se aplicar quando exista uma obrigação legal de conservação.

11. Reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

12. Cookies e serviços externos

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies e serviços não necessários que dependam de consentimento apenas serão ativados após a escolha do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

O website inclui conteúdos provenientes de terceiros, nomeadamente vídeos do YouTube e mapas incorporados através do Google Maps. Estes conteúdos permanecem bloqueados enquanto não for prestado o consentimento correspondente.

Quando o utilizador autoriza o carregamento destes conteúdos, poderá ocorrer comunicação de dados técnicos aos respetivos fornecedores externos, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

Para mais informações deverá ser consultada a Política de Cookies.

13. Ligações e serviços externos

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais, plataformas ou outros serviços de terceiros.

Ormond Fannon não controla as práticas de privacidade dos websites externos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas antes da utilização desses serviços.

14. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações relevantes no tratamento de dados, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: setembro de 2026